Penha Alves ADVOGADOS ASSOCIADOS

ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Trabalhista

Informação e orientação para trabalhadores e empresas.

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COMPREENDER É O PRIMEIRO PASSO

Conhecimento para
decisões importantes

Jornada, registro, remuneração, saúde e rescisão são analisados a partir da realidade da relação de trabalho e das provas disponíveis.

CONTEÚDO E SITUAÇÕES COMUNS

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Trabalho sem registro

A ausência de registro não é analisada isoladamente; rotina, remuneração, pessoalidade e subordinação podem ser relevantes.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Reconhecimento de vínculo

A relação efetivamente vivida deve ser comparada aos elementos característicos do vínculo de emprego.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Horas extras

Jornada, controle de ponto, mensagens, escalas e forma de pagamento ajudam a compreender o trabalho além do horário.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Banco de horas

A validade e o funcionamento do banco dependem da forma de pactuação e dos registros da jornada.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Férias

Período aquisitivo, concessão, pagamento e eventual acumulação devem ser conferidos.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

FGTS

Extratos e documentos do contrato ajudam a verificar os depósitos realizados e eventuais diferenças.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Verbas rescisórias

O tipo de encerramento do contrato influencia as parcelas e documentos que precisam ser conferidos.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Aviso-prévio

A forma de encerramento e o tempo de contrato podem influenciar a análise do aviso-prévio.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Justa causa

A medida e os fatos que a motivaram precisam ser examinados com documentos e contexto.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Estabilidade da gestante

A situação depende da data, do vínculo e das circunstâncias do contrato.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Acidente de trabalho

Comunicações, documentos médicos, função e circunstâncias do acidente podem ser importantes.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Insalubridade e periculosidade

A atividade, o ambiente e as condições reais de trabalho devem ser avaliados tecnicamente.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Assédio moral

Repetição de condutas, contexto, mensagens e testemunhas podem ajudar a compreender a situação.

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CONTEÚDO EDUCATIVO

Descontos salariais

Recibos, autorização e origem dos descontos devem ser verificados.

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O que pode ajudar na análise?

Contratos, comprovantes, mensagens, e-mails, notificações, documentos pessoais e registros oficiais podem ser úteis. A necessidade varia conforme cada situação.

ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL

Seu caso merece uma análise cuidadosa.

Conte o que aconteceu e reúna as informações disponíveis. A equipe poderá explicar os próximos passos possíveis, sem prometer resultado.

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